Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
MERAKI PLATAFORMA DIGITAL LTDAEndereço:RUA RADECK MUZZI, 158 - BAIRRO SANTA AMELIA - BELO HORIZONTE-MGCEP: 31550-380CNPJ: 40.065.976/0001-67IntroduçãoEsta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política”) reflete nosso compromisso em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos alunos e usuários. Aqui, estabelecemos as regras sobre o tratamento dos dados pessoais coletados no âmbito dos serviços oferecidos pela MERAKI PLATAFORMA DIGITAL LTDA, esclarecendo seus direitos e como exercê-los.Conceitos BásicosDados Pessoais: Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicatos, dados genéticos, biométricos ou relativos à saúde.Encarregado (Data Protection Officer – DPO): Responsável pelo tratamento de dados na MERAKI PLATAFORMA DIGITAL LTDA e canal de comunicação com os titulares dos dados e a ANPD.Legislação Aplicável: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras leis relacionadas à privacidade e proteção de dados.Titular dos Dados Pessoais: Você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.Sobre os Dados que TratamosColetamos e tratamos dados pessoais nas seguintes situações:Interação com Nossos AmbientesInscrição em Cursos: Ao se inscrever em um curso.Acesso à Plataforma Online: Ao acessar nossa plataforma online.Contato Conosco: Ao entrar em contato conosco.Dados Tratados e FinalidadesDados Cadastrais: Nome, CPF, endereço, e-mail, telefone para identificação, prestação de serviços, comunicação, personalização do ensino e cumprimento de obrigações legais.Dados Acadêmicos: Para personalização dos serviços educacionais.Dados de Pagamento: Para processamento de transações.Compartilhamento dos DadosCom Autoridades Judiciais ou Governamentais: Conforme determinação legal.Com Parceiros Estratégicos e Prestadores de Serviço: Sempre alinhados à presente Política.Em Operações Societárias: Como fusões ou aquisições.Proteção de Seus DadosPráticas de Segurança e Governança: Incluindo políticas internas e treinamentos.Limitação de Acesso: Apenas a profissionais autorizados.Ação em Caso de Incidentes de Segurança: Atuaremos conforme a legislação vigente.Seus DireitosAcesso: Solicitar acesso aos dados pessoais tratados.Correção: Solicitar a correção de dados incorretos.Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: De dados desnecessários.Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados.Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações.Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.Canais de AtendimentoPara dúvidas ou exercício dos direitos:E-mail:contato@atelieludmilaamaral.com Telefone: 31 8712-4088 Alterações na Política Esta Política pode ser atualizada periodicamente, sendo as mudanças comunicadas pelos canais oficiais.Lei AplicávelEsta Política é regida pela legislação brasileira.Data de Atualização: 11 de Janeiro de 2024